Dossiê/Processo 13471 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25673. Autor: Barreto, Francisco Xavier Paes de Mello. Réu: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

13471

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25673. Autor: Barreto, Francisco Xavier Paes de Mello. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1898; 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 113f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Barreto, Francisco Xavier Paes de Mello

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Guimarães Junior, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegou que fora promovido por ato de 14/5/1894, no cargo de 2o. oficial da Diretoria Geral dos Correios, porém em 29/3/1898 foi demitido. Este argumentou que não poderia ser exonerado, já que não havia incorrido em nenhuma falta, delito ou incapacidade previsto no decreto nº 368, artigo 192. O autor requereu reembolso dos vencimentos. Pedido deferido. A ré apelou, mas não há sentença da apelação. Nomeação, 1894.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Barreto, Francisco Xavier Paes de Mello

    Réu

    Fazenda Nacional

    Escrivão

    Macedo, Antonio Rodrigues Gonçalves de;Guimarães Junior, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso