Dossiê/Processo 15944 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27204. Autor: Companhia Brasileira de Phosphato de Cal. Réu: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

15944

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27204. Autor: Companhia Brasileira de Phosphato de Cal. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1893; 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 120f. + 203f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Companhia Brasileira de Phosphato de Cal

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante obeteve sentença por acordão de STF de 09/09/1893 contra a Fazenda Nacional ficando esta condenada a pagar prejuízos, perdas e danos decorrentes de rescisão de contrato, declarada por seus representantes legais, capitais mar e guerra Francisco Spiridião Lisboa, pediu que se oferecessem os atigos de liquidação. Foi julgada líquida a sentença. Procuração, 1892; Escritura de Cessão e Transferência; Contrato de Exploração de Jazidas de Fosfato de Cal.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Companhia Brasileira de Phosphato de Cal

    Réu

    Fazenda Nacional

    Ministro do STF

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/3/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso