Dossiê/Processo 12901 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27322. Autor: Ferraz, Fernando Gomes. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

12901

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27322. Autor: Ferraz, Fernando Gomes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

Biografia

Nome do produtor

Ferraz, Fernando Gomes

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Guimarães Filho, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era professor vitalício do Colégio Militar, chegando a ser nomeado professor catedrático por Decreto de 04/11/1907, promoção de professor adjunto, recebendo os vencimentos integrais. De janeiro de 1911 a novembro de 1911, passou a receber os vencimentos de seu cargo, com custas, dando à causa o valor de 10:000$000 réis. Processo inconcluso. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69 - RJ, 1911; Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 11; Decreto de 04/11/1910; Decreto nº 6465, artigo 42.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

    Autor

    Ferraz, Fernando Gomes

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

    Escrivão

    Guimarães Filho, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/04/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso