Dossiê/Processo 12901 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27322. Autor: Ferraz, Fernando Gomes. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

12901

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27322. Autor: Ferraz, Fernando Gomes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

História biográfica

Nome do produtor

Ferraz, Fernando Gomes

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães Filho, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era professor vitalício do Colégio Militar, chegando a ser nomeado professor catedrático por Decreto de 04/11/1907, promoção de professor adjunto, recebendo os vencimentos integrais. De janeiro de 1911 a novembro de 1911, passou a receber os vencimentos de seu cargo, com custas, dando à causa o valor de 10:000$000 réis. Processo inconcluso. Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69 - RJ, 1911; Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 11; Decreto de 04/11/1910; Decreto nº 6465, artigo 42.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

    Autor

    Ferraz, Fernando Gomes

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e

    Escrivão

    Guimarães Filho, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/04/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso