Dossiê/Processo 20298 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27652. Autor: Companhia São Luiz a Caxias. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

20298

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27652. Autor: Companhia São Luiz a Caxias. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1932; 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 5v. 137f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Companhia São Luiz a Caxias

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Espinola, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Biografia

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 5o. volume de uma ação ordinária em que a autora requereu uma indenização por perdas e danos no valor de 9:773$917 réis. A ré havia rescindido o contrato averbado entra as partes para a construção da Estrada de Ferro São Luis a Caxias e do ramal de Itaqui. O juiz julgou procedente a ação e apelou ex officio para o Supremo Tribunal Federal. O autor e a União apelaram desta para o Supremo Tribunal Federal, que deu, em parte, provimento à apelação ex officio, e também a da ré. Termo de Apelação, 1932; Decreto n° 7073 de 20/08/1908; Código Civil, artigo 1092 e 1079, Decreto n° 13120 de 24/07/1918; Advogado Astolpho Rezende, Omar Dutra Oswaldo Rezende Rua da Quitanda, 74 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Companhia São Luiz a Caxias

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Gallotti, Luiz

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Espinola, Eduardo;Lins, Edmundo Pereira;Mourão, João Martins de Carvalho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-09-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso