Dossiê/Processo 17490 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28498. Autor: Moura, José dos Santos.

Zona de identificação

Código de referência

17490

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28498. Autor: Moura, José dos Santos.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Moura, José dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Escobar, Francisco Ribeiro de Moura

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

Nome do produtor

Teixeira, Álvaro Borgerth

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, requereu uma indenização pela ocupação do imóvel situado à Rua do Trem 110, Rio de Janeiro que fora desapropriado pela ré para as obras de melhoramento e embelezamento da Capital Federal. O processo foi consequência da alegação do não recebimento pelo autor do valor acordado entre as partes. Por isso pediu o suplicante o cálculo de uma indenização de 300$000 réis por dia, desde a ocupação do imóvel. Processo inconcluso. Procuração, 1921; Código Civil, artigos 591 e 1196; Constituição Federal, artigo 80.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Moura, José dos Santos

    Advogado

    Escobar, Francisco Ribeiro de Moura

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Tabelião

    Teixeira, Álvaro Borgerth

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso