Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1942; 1943 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 66f.
Área de contextualização
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Biografia
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Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora, brasileira, mulher, estado civil solteira, doméstica, residente na Rua Ernesto Lobão nº 44, filha legítima de Joaquim Alves Pereira Rocha e Eulália Villas Boas, alegou que sua mãe, quando se enviúvou, teve um filho natural chamado Joaquim Godofredo Villas Boas, admitido guarda civil da Polícia do Distrito Federal, e por isso contribuinte obrigatório do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União. Declarou ter um filho com Maria da Encarnação Ruiz, que seria casada com Antonio da Silva Pessoa Netto. O menor de idade era então adulterino, fruto de adultério, não podendo ser reconhecido. Tendo falecido a mãe e o irmão, a autora pediu nulidade de declaração de família e reconhecimento de herdeira. Deu à causa o valor de 10:000$000. O juiz anulou o processo "ab initio". Ribas Carneiro juiz. procuração tabelião Antonio Miguel Messino Maria Freitas, 50 - RJ, 14/5/1940; certidão de nascimento tabelião Antonio Miguel Messino, Maria Freitas, 50 - RJ, 14/5/1940; cópia em fotostática de certidão de batismo, 1/7/1941; certidão de nascimento tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457 - RJ, 7/3/1941; certidão de casamento Alberto Toledo Bandeira de Mello Rosário, 115 - RJ, 7/3/1941; certidão de óbito tabelião José Campos de Oliveira Rosário, 79 - RJ, 7/10/1941; certidão de óbito tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457 - RJ, 5/10/1933; código civil, artigo 358, artigo 1603; código de processo civil, artigos 68 e 74, artigo 32; decreto-lei n. 2865 de 12/12/40; decreto-lei n. 2035 de 24/2/40.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 14
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
1/10/2008
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Priscila