Dossiê/Processo 35838 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28817. Autor: D`Oliveira, Felix Bessa. Réu: União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

35838

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28817. Autor: D`Oliveira, Felix Bessa. Réu: União Federal.

Fecha(s)

  • 1940; 1943 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v 196f.

Área de contexto

Nombre del productor

2a. Vara Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Silva, José Caetano da Costa e

Historia biográfica

Nombre del productor

D`Oliveira, Felix Bessa

Historia biográfica

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Martino, Lino Everton

Historia biográfica

Nombre del productor

Sá, Pedro de

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 7 Suplicantes eram brasileiros, funcionários públicos aposentados, por contração de moléstia contagiosa ou incurável. Ocupavam diversos cargos, como chefe de seção da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoras do Estado do Amazonas, ajudante do tesoureiro dos selos da Diretoria Geral dos Correios, estatístico datilografo da secretaria do Estado das Relações Exteriores, tesoureiro dos Correios e Telégrafos, auxiliar de segunda classe da fábrica de cartuchos de infantaria, pratico de farmácia da fabrica de pólvora sem fumaça. Pediram avaliação de ato do Direito do Expediente e do Pessoal do Tesouro Nacional, que definiu redução de pensões de aposentadoria, reestabelecimento de pensões com vencimentos integrais, diferenças de vencimentos, juros e custos. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de oficio, a União apelou mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento . diário oficial de 01/02/1937, 03/10/1935, 03/08/1936, 30/06/1937, 01/07/1944; fotostática declaração de aposentadoria, 08/05/1935, 22/12/1936; Apostila, 09/05/1935; procuração tabelião Francisco Antonio Machado rua do Rosário, 103, 11/05/1940, 05/06/1940, 11/06/1940; procuração Tabelião Mozart Sago rua quitanda, 85, 03/07/1940; Impresso: Memorial do apelado, 1939; procuração tabelião Raúl Borges Rua do Rosário, 103. 09/07/1940; Certidão de óbito - oficial - Epitácio Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, 25/06/1942; lei 156 de 24/12/1935; constituição Federal, artigo 101.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 02

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Silva, José Caetano da Costa e

    Autor

    D`Oliveira, Felix Bessa

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Martino, Lino Everton

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25.03.08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Anna

        Área de Ingreso