Dossiê/Processo 33649 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29185. Autor: Reis, Moacyr;Pereira, José Alves;Silva, Sebastião Barbosa da;Freitas, Miguel de Sousa;Valença, José de Medeiros;Sousa, Isauro Assis de;e outros. Réu: União Federal.

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33649

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29185. Autor: Reis, Moacyr;Pereira, José Alves;Silva, Sebastião Barbosa da;Freitas, Miguel de Sousa;Valença, José de Medeiros;Sousa, Isauro Assis de;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1959; 1962 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 108f.

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Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

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Macedo, Raimundo Ferreira de

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Reis, Moacyr

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Pereira, José Alves

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Silva, Sebastião Barbosa da

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Freitas, Miguel de Sousa

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Valença, José de Medeiros

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Sousa, Isauro Assis de

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e outros

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União Federal

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Castro, Aloysio Francisco Spinola e

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Scope and content

Os suplicantes eram sargentos e oficiais do Exército, ora na reserva remunerada, propuseram uma ação ordinária contra a suplicada, para o fim de serem promovidos aos postos imediatos nos termos da Lei nº 1267, no Decreto nº 29548 de 09/12/1935, e Decreto nº 37856 de 09/12/1935, bem como o pagamento de todos os vencimentos atrasados, visto que ajudaram no combate à Intentona Comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora, ANL, comunismo. O autor desistiu da ação. O juiz final foi Sérgio Mariano. cópia fotostática de declaração referente a militar (7), 13/03/1952, 05/05/1956, 06/10/1952, 07/05/1954, 05/05/1954, 10/07/53, 20/10/54; cópia fotostática de certidão referente a militar (3): 28/05/1958, data não identificada, 09/02/1956; cópia fotostática não identificada (4); procuração tabelião Adão Ely Johann Rio Grande do Sul 12/02/1959; procuração tabelião Caio Júlio Tavares Assembléia, 15 (5), 11/08/58, 10/04/59, 15/05/59, 23/12/55, 14/05/59; procuração tabelião João Inácio Ribeiro Roma Recife, Pernambuco 22/04/1959; procuração tabelião Bolívar Belo Horizonte, Minas Gerais 14/11/1958; procuração tabelião não identificado 22/11/1958; procuração tabelião Piagona Imperador, 408, Recife 06/11/58; procuração tabelião Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90 - Recife 12/08/1958; lei n. 1316/51, artigos 289 e 290; lei n. 2370/54, artigo 59; lei n. 1267/50.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 14

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Reis, Moacyr;Pereira, José Alves;Silva, Sebastião Barbosa da;Freitas, Miguel de Sousa;Valença, José de Medeiros;Sousa, Isauro Assis de;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    14-01-2008

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        daniel

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