Dossiê/Processo 33649 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29185. Autor: Reis, Moacyr;Pereira, José Alves;Silva, Sebastião Barbosa da;Freitas, Miguel de Sousa;Valença, José de Medeiros;Sousa, Isauro Assis de;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

33649

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29185. Autor: Reis, Moacyr;Pereira, José Alves;Silva, Sebastião Barbosa da;Freitas, Miguel de Sousa;Valença, José de Medeiros;Sousa, Isauro Assis de;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 108f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Reis, Moacyr

Biografia

Nome do produtor

Pereira, José Alves

Biografia

Nome do produtor

Silva, Sebastião Barbosa da

Biografia

Nome do produtor

Freitas, Miguel de Sousa

Biografia

Nome do produtor

Valença, José de Medeiros

Biografia

Nome do produtor

Sousa, Isauro Assis de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram sargentos e oficiais do Exército, ora na reserva remunerada, propuseram uma ação ordinária contra a suplicada, para o fim de serem promovidos aos postos imediatos nos termos da Lei nº 1267, no Decreto nº 29548 de 09/12/1935, e Decreto nº 37856 de 09/12/1935, bem como o pagamento de todos os vencimentos atrasados, visto que ajudaram no combate à Intentona Comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora, ANL, comunismo. O autor desistiu da ação. O juiz final foi Sérgio Mariano. cópia fotostática de declaração referente a militar (7), 13/03/1952, 05/05/1956, 06/10/1952, 07/05/1954, 05/05/1954, 10/07/53, 20/10/54; cópia fotostática de certidão referente a militar (3): 28/05/1958, data não identificada, 09/02/1956; cópia fotostática não identificada (4); procuração tabelião Adão Ely Johann Rio Grande do Sul 12/02/1959; procuração tabelião Caio Júlio Tavares Assembléia, 15 (5), 11/08/58, 10/04/59, 15/05/59, 23/12/55, 14/05/59; procuração tabelião João Inácio Ribeiro Roma Recife, Pernambuco 22/04/1959; procuração tabelião Bolívar Belo Horizonte, Minas Gerais 14/11/1958; procuração tabelião não identificado 22/11/1958; procuração tabelião Piagona Imperador, 408, Recife 06/11/58; procuração tabelião Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90 - Recife 12/08/1958; lei n. 1316/51, artigos 289 e 290; lei n. 2370/54, artigo 59; lei n. 1267/50.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Reis, Moacyr;Pereira, José Alves;Silva, Sebastião Barbosa da;Freitas, Miguel de Sousa;Valença, José de Medeiros;Sousa, Isauro Assis de;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso