Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1962; 1978 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 111f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores, generais de divisão e general de brigada, da reserva remunerada, baseando-se na lei 2370 de 1954, art 54 e lei 1982 de 1953, art 1, requerem a promoção aos postos superiores, visto que contam com mais de 35 anos de serviço ativo no Exército. O juiz indeferiu o pedido e recorreu de ofício. Os autores apelaram e o TFR negou proviemnto. A ré entrou com recurso ao STF, sobre um aspecto da sentença inicial. O STF negou provimento. Carta Patente Militar, 1960; Procuração, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1960, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1960; Advogado Felippino Sólon, Avenida Rio Branco, 151 - RJ; Código Civil, artigo 178; Decreto-lei nº 20910 de 1932, artigo 1; Constituição Federal, artigo 141; Código do Processo Civil, artigo 826; Decreto-lei Federal nº 49096, de 10/10/1960, artigo 8; Lei nº 288 de 1948; Lei nº 616 de 1949; Lei nº 1156 de 1950.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 05
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Ministro do STF
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Minsitério da Guerra (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
11/12/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle