Dossiê/Processo 25604 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30103. Autor: Pereira, Heródoto. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25604

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30103. Autor: Pereira, Heródoto. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 172f.

Área de contextualização

Nome do produtor

4a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Heródoto

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, 1o. tenente dentista do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, requereu ação para o reconhecimento de sua promoção ao posto imediato de 1o. tenente como expresso na lei 1252 de 2/dezembro/1950 e na lei 1338 de 30/janeiro/1951. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou da decisão ao TFR que negou provimento ao recurso. Jornal Diário do Congresso Nacional; Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares, 1955; Lei nº 1252 de 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Pereira, Heródoto

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-11-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso