Dossiê/Processo 36643 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30972. Autor: Lobão, Ariston. Réu: Lloyd Brasileiro;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

36643

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30972. Autor: Lobão, Ariston. Réu: Lloyd Brasileiro;União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 61f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Pires, Oswaldo Goulart

Biografia

Nome do produtor

Lobão, Ariston

Biografia

Nome do produtor

Lloyd Brasileiro

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Talles

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, propôs uma ação ordinária contra os suplicados, a fim de que fosse reintegrado no cargo de conferente de carga. O autor alegou ter sido ilegalmente demitido sob pretexto de que não tinha frequência adequada no serviço. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento à mesma. Procuração, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1956; Decreto nº 20910 de 06/01/1932, Decreto-lei nº 4597 de 19/08/1942, artigos 2º e 4º; Decreto-lei nº 8249 de 29/11/1945; Lei nº 1711 de 28/11/1952, Código Civil, artigo 178 § 10.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de;Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Lobão, Ariston

    Réu

    Lloyd Brasileiro;União Federal

    Advogado

    Barbosa, Talles

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Macedo, Raimundo Ferreira de;Queiroz, João José de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-07-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso