Dossiê/Processo 22649 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31734. Autor: Costa, Carlos Marcelino da. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Área de identificação

Código de referência

22649

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31734. Autor: Costa, Carlos Marcelino da. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC).

Data(s)

  • 1949; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 181f.

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Biografia

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era casado, comerciante, residente à Rua Conselheiro Lafayette, 21, Belo Horizonte, MG. Pediu que seu caso fosse julgado em ,vara cível do Distrito Federal. Não era associado obrigatório do réu, mas pagava os débitos atrasados. Pediu reintegração em quadro associativo, vantagens e benefícios e seguro invalidez, além de aposentadoria. A ação foi julgada procedente. O réu apelou ao TFR, que negou provimento. Certidão de Casamento, 1948; Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B - RJ, 1948, Cartório Mendonça, Belo Horizonte, MG, 1949.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cruz, José Claudino de Oliveira e;Araujo, Mario Brasil de

    Autor

    Costa, Carlos Marcelino da

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC)

    Advogado

    Valle, A

    de Senna;Bhering, Rodolpho de Abreu;Pimentel, Camillo Mendes. Ministro do TFR

    Bernardes, Alfredo Loureiro;Queiroz, João José de;Cruz, Elmano Martins da Costa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso