Dossiê/Processo 31581 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 32347. Autor: Benevides, José Joaquim de Sá. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

31581

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 32347. Autor: Benevides, José Joaquim de Sá. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.50f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, profissão professor, de nacionalidade brasileira,estado civil casado, residente na Rua Ribeiro da Costa, 190, alegou que serviu na Força Expedicionária Brasileira, na Itália, 2ª Guerra Mundial. O suplicante, baseado na Lei nº 288 de 1948, requereu a sua promoção ao posto mediato. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento aos recursos. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1963; Jornal Diário Oficial, 05/10/1966; Lei nº 288 de 08/06/1948; Lei nº 2370 de 09/12/1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Dias, Dilson Gomes Navarro;Freitas, Astrogildo de

    Autor

    Benevides, José Joaquim de Sá

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Neder, Antonio

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso