Dossiê/Processo 34120 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33347. Autor: Santos, Florinda Frangelo. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

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Código de referência

34120

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33347. Autor: Santos, Florinda Frangelo. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1955; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 160f.

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Âmbito e conteúdo

A suplicante era mulher, estado civil viúva, doméstica, residente à Rua Presidente Barroso, 42, casa XII. Com base no Código Civil, artigos 159, 1518, 1521, 1537 e 1544, propôs uma ação ordinária de indenização contra a suplicada, em virtude do falecimento de seu marido Aloísio Américo dos Santos, profissão ourives, empregado na relojoaria A Pêndula de Madureira à Rua Carolina Machado, 457, em decorrência de acidente de trem ocorrido nas proximidades da Estação de Trem de Madureira. O juiz julgou a ação procedente, em parte, e recorreu ex-offício. Houve apelação das duas partes. Deu-se provimento, em parte, aos recursos. procuração tabelião 109, 1955; procuração tabelião 58, 1954; certidão de casamento, 1947; certidão de óbito, 1957; anexo 11 fotos sobre o acidente; recibo emitido pela Santa Casa de Misericórdia, Empresa Funerária, 1954; código do processo civil, artigos 64, 76, 291, 911, 912; CC, artigos 159, 1518, 1521, 1537, 1544; advogados Almar dos Santos Carvalho e Elcio de Sousa Crisostomo Rua Sete de Setembro, 88, 2o. andar, sala 13.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar;Palmeiro, Ney Cidade;Milhomens, Jônatas de Matos

    Autor

    Santos, Florinda Frangelo

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso