Dossiê/Processo 19916 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33399. Autor: Moraes, Feliciano Mendes de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

19916

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33399. Autor: Moraes, Feliciano Mendes de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1934; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 146f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Feliciano Mendes de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, Ministro do Supremo Tribunal Militar em disponibilidade, residente à Rua 2 de dezembro131, propõe uma ação ordinária requerendo o direito de receber os vencimentos como Marechal do Exército apesar da Lei n° 5167 de 12/1/1927. A ação foi julgada prescrita. Carta de Nomeação; Decreto nº 149 de 18/06/1893, artigo 16; Decreto nº 14450 30/10/1920; Decreto nº 1860 de 04/01/1908, artigo 122; Lei nº 5167A de 12/01/1927.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Moraes, Feliciano Mendes de

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/09/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso