Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1949; 1951 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v.77f.
Zona do contexto
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História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de requerimento de juntada por liminar, referente aos autos de agravo de petição interposto contra a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Doutor Alcino Pinto Falcão, ao requerer perdas e danos contra a Companhia Usinas Nacionais S.A, visto que alegava que esta o acusou indevidamente de ter depedrado o patrimônio do suplicado. Trata-se de um pedido de agravo, negado pelo Tribunal Federal de Recursos. Após isso, foi dada baixa ao processo. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1949, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 126 - RJ, 1948, 1959, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1950; Jornal O Globo, Correio da Manhã, 1949 e 1950, A Noite, 1950; Código Processo Civil, artigo 302.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 15
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Advogado
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Miranda, Vicente (Assunto)
- Maia, José (Assunto)
- Ribeiro, Nicia Vera (Assunto)
- Cavalcanti, André (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
30-10-07
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Larissa