Dossiê/Processo 26794 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34226. Autor: Castilhos Junior, Luciano. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Área de identificação

Código de referência

26794

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34226. Autor: Castilhos Junior, Luciano. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1957; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 149f.

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Nome do produtor

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, residente à Avenida Meriti, 347, Cordovil, Rio de Janeiro, profissão operário da indústria têxtil por 40 anos, inclusive tendo feito trabalho infantil. Este pediu o pagamento de sua aposentadoria por conta da suplicada, que se delegava o direito de cumprir a aposentadoria arbitrariamente. O suplicante havia se ausentado para tratamento de saúde e foi recusado em seu emprego, sem nenhuma reação da suplicada. Esta chegava a efetuar o despejo de segurados por falta de aluguel em seus imóveis,quando deveriam ser suspensas as cobranças. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1957; Jornal Correio da Manhã, 14/07/1962.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Bruce, Roberto Talavera;Fagundes, José Julio Leal

    Autor

    Castilhos Junior, Luciano

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Ministro do TFR

    Martins, Inácio Moacir Catunda;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/9/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso