Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1953; 1955 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 106f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, firma industrial e comercial, requereu a anulação da licitação procedida pela repartição fiscal, nos créditos dos sócios a soma do capital e reservas, como também a inclusão dos créditos de recursos no valor de 208.492,00 Cruzeiros. Pediu que o seu cálculo de lucro fosse reduzido para o valor total de 18.296,40 Cruzeiros, referente ao Imposto Adicional de Renda e depósito compulsório. Processo incluso. Juiz final Manoel Antonio de Castro Cerqueira. Procuração, Tabelião José Luiz Caputo, Rua Sete de Setembro, 258; Extrato de Conta Corrente, Rio Grande do Sul; Decreto-lei nº 9159 de 10/04/19446, artigo, 10; Decreto nº 15028, artigo, 4; Decreto-lei nº 6224 de 24/01/194, artigo, 3.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 04
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Procurador
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Superintendência da Moeda e do Crédito (Assunto)
- Junta de Ajuste de Lucros (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
12/7/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Leonardo