Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1960; 1963 (Création/Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
Textuais. 1v. 151f.
Zone du contexte
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Histoire archivistique
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Portée et contenu
Silvino Belizário da Silva e sua mulher Dona Olegária Maria do Rosário propuseram ação ordinária contra Rede Ferroviária Federal S/ª. Os autores se declararam pobres e afirmaram que o filho Agripino da Silva lhes fornecia importante ajuda financeira. Porém, este faleceu em acidente quando viajava em trem da ré e caiu nas linhas. Diante disso, os autores perderam a ajuda dada pelo filho, porque a ré não conduziu seus passageiros com segurança. Requereram receber despesas de funeral e luto, pensão relativa a 2/3 do salário da vitima, custos processuais e juros. Dá-se valor de causa de Cr$20.000,00. O juiz julgou procedente em parte e recorreu de oficio. A ré apelou desta, e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O juiz rejeitou a exceção de incompetência e a ré agravou desta . O Tribunal federal de Recursos deu provimento. (34) procuração; tabelião; Oscar Pereira Gomes; rua dr. Getúlio Vargas, 62, Nova Iguaçu-RG em 1958 á 1963; tabelião; João Massot rua do Rosário, 134 RJ em 1958 á 1963; decreto 2681 de 07/12/1912, artigo 17,22; certidão de nascimento em 1957; certidão de óbito em 1958; carteira de trabalho do menor em 30/05/1958; Diário da Justiça de 30/01/1961, 08/07/1960, 09/12/1960, 12/06/1961, 15/05/1961, 18/07/1959, 21/08/1961, 08/07/1961, 30/01/60; Diário Oficial de 04/10/1960, 29/04/1951; recibo referente a serviços prestados de 1962.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d'accès
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- portugais brésilien
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Finding aids
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Note
Pasta 04
Identifiant(s) alternatif(s)
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
27/12/2007
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
Alcemira