Dossiê/Processo 27739 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35190. Autor: Silva, Abílio Leandro da;Ferreira Neto, José;Oliveira, Iolanda Santos de;Silva, Afonso Quirino da;Almeida, Nelson de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27739

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35190. Autor: Silva, Abílio Leandro da;Ferreira Neto, José;Oliveira, Iolanda Santos de;Silva, Afonso Quirino da;Almeida, Nelson de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 151f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Os 62 autores, funcionários públicos federais pertencentes ao Ministério da Viação e Obras Públicas lotados na Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de São Paulo, requereram a sua nomeação no cargo de auxiliar de portaria a partir de 01/07/1960. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recurso, assim como a ré, e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento aos recursos. Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1962; Lei nº 2284 de 09/08/1954; Lei 3780 de 12/07/1960; Lei nº 1229 de 13/11/1950; Lei nº 1721 de 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira;Couto, José Erasmo do

    Autor

    Silva, Abílio Leandro da;Ferreira Neto, José;Oliveira, Iolanda Santos de;Silva, Afonso Quirino da;Almeida, Nelson de

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Silva, Belmiro de Medeiros;Jordão, João A

    de Miranda;Pina, Oscar Correa. Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar;Rollemberg, Armando Leite;Rabello, José Joaquim Moreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso