Dossiê/Processo 27288 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35608. Autor: Barreto, Antonio Alberto Branco;Portella Neto, Antonio;Almeida, Carlos Rinelli de;e outros. Réu: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP).

Área de identidad

Código de referencia

27288

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35608. Autor: Barreto, Antonio Alberto Branco;Portella Neto, Antonio;Almeida, Carlos Rinelli de;e outros. Réu: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP).

Fecha(s)

  • 1957; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 123f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Historia biográfica

Nombre del productor

Rolim, Raphael Teixeira

Historia biográfica

Nombre del productor

Barreto, Antonio Alberto Branco

Historia biográfica

Nombre del productor

Portella Neto, Antonio

Historia biográfica

Nombre del productor

Almeida, Carlos Rinelli de

Historia biográfica

Nombre del productor

e outros

Historia biográfica

Nombre del productor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP)

Historia biográfica

Nombre del productor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Historia biográfica

Nombre del productor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes e outros Estephânia Ribeiro Paixão e João Lourenço da Silva, profissão engenheiros, funcionários da ré, entidade autárquica, requereram ação para pagamento da gratificação garantida pelo Decreto nº 37512 de 20/06/1955, calculada sobre os salários recebidos. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou desta. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1957; Jornal Diário da Justiça, 10/05/1957.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 06

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Rolim, Raphael Teixeira

    Autor

    Barreto, Antonio Alberto Branco;Portella Neto, Antonio;Almeida, Carlos Rinelli de;e outros

    Réu

    Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP)

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Alcemira

        Área de Ingreso