Dossiê/Processo 31175 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35682. Autor: Daltro, João Soares. Réu: União Federal;Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Área de identificação

Código de referência

31175

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35682. Autor: Daltro, João Soares. Réu: União Federal;Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Data(s)

  • 1961; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 80f.

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público, residente na Rua Pereira Lopes, 22, requereu ação para anulação de sua suspensão do cargo de oficial administrativo pra suspeita de participação em fraude. Solicitou sua reintegração e pagamento dos vencimentos devidos. A ação foi julgada improcedente. Lei nº 1711 de 28/10/52; Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148 - RJ, 1955, Tabelião Carmem Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, 1962.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca;Amorim, Polinício Buarque de

    Autor

    Daltro, João Soares

    Réu

    União Federal;Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

    Advogado

    Lima, Ely

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/9/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso