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Title
Date(s)
- 1942; 1943 (Creation)
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Extent and medium
Textuais. 1v. 304f.
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Scope and content
A suplicante também era denominada The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company Limited, sociedade anônima estrangeira com sede em Toronto, Canadá, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro do Rio de Janeiro. Requereu ação para assegurar que fosse julgado procedente o processo administrativo contra Mario José da Costa, que retirou ilegalmente uma quantia de propriedade da autora, procedendo assim à autorização de sua demissão. Processo inconcluso. Procuração Tabelião Major Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 7 - RJ, 1942 e Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1943; Recorte de Jornal Diário Oficial, 29/05/1937, 16/09/1938, 17/02/1940, 21/01/1941, 19/11/1941, 03/11/1942, 05/01/1943, 08/01/1943; Código Civil, artigo 75, Código de ProcesoCivil, artigo 291, Decreto nº 20465 de 1931, artigo 54, Decreto-lei nº 1237 de 02/05/1939, Lei nº 1346 de 15/06/1939.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
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Note
Pasta 06
Alternative identifier(s)
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
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- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Subject)
- Ministério Público Federal (Subject)
- Procuradoria Regional da República no Distrito Federal (Subject)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Subject)
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Institution identifier
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Level of detail
Dates of creation revision deletion
28-04-2008