Dossiê/Processo 4124 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 3655. Autor: Leite, Isolina da Silva Carvalho Pinto. Réu: Leite, Licínio Teixeira Pinto.

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Código de referência

4124

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 3655. Autor: Leite, Isolina da Silva Carvalho Pinto. Réu: Leite, Licínio Teixeira Pinto.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 35f.

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Biografia

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

A suplicante casada com o suplicado na cidade do Porto em Portugal, segundo o regime de comunhão de bens, requereu ação ordinária de divórcio que tem por fundamento o abandono completo do lar por mais de três anos contínuos. O juiz julgou procedente a ação proposta para decretar o divórcio dos litigiantes. O réu foi condenado nos custos. estado civil. É citado o seguinte dispositivo legal: artigo 4, parágrafo 5 da Lei de Divórcio Portuguesa de 1910 . Certidão de Casamento, 1917; Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1917; Traslado de Procuração, 1917; Recibo, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 23

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

    Autor

    Leite, Isolina da Silva Carvalho Pinto

    Réu

    Leite, Licínio Teixeira Pinto

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Costa, José Afonso de Paula e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 10/12/04 Anna Clara Igor 19/05/05 Priscila 10/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 06/07/05 Alan 14/07/05

        Área de ingresso