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Title
Date(s)
- 1970; 1972 (Creation)
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Extent and medium
Textuais. 1v. 52f.
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Scope and content
O autor, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, ex- taifeiro, 2º classe, residente na cidade do Rio de Janeiro, ingressou na Marinha de Guerra em 1954 em perfeito estado físico e psíquico e adquiriu alienação mental por uma década, e baixou várias vezes ao Hospital Central da Marinha e à 11º Enfermaria, e quando na base de Belém consultou diversos especialistas. Foi vítima de perseguição, agravando seu estado mental, e ao invés de ser reformado foi lançado à terra, sem a reforma que era seu direito. Ele pediu a anulação de seu licenciamento e promoção à graduação de 3º Sargento na reforma, pagando os vencimentos desde a data de sua expulsão, juros de mora e custos do processo. O autor abandonou o processo. atestado médico, de 1965; (5) folhas de alterações militares, de 1965, 1963, 1962, 1962, 1962; procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A - RJ, em 1969; termo de inspeção, de 1966; Lei nº 2370; Lei nº 4902, de 1965.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
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Note
Pasta 04
Alternative identifier(s)
Juiz
Autor
Réu
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- Ministério Público Federal (Subject)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Subject)
- Ministério da Marinha (Subject)
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Rules and/or conventions used
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Dates of creation revision deletion
23/01/2008
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Priscila