Dossiê/Processo 26402 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37709. Autor: Ferraz, Sérgio Correa. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26402

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37709. Autor: Ferraz, Sérgio Correa. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1970; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 81f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O suplicante pediu sua inclusão como reformado no posto de aspirante a oficial na folha salarial do Ministério do Exército nos termos da Lei nº 2370, artigos 27 e 34, com o pagamento dos atrasados. As partes entraram em acordo. Procuração Tabelião Alvaro Barreto Peixoto - RJ, 1969; Lei nº 288; Código do Processo Civil, artigo 285.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Ferraz, Sérgio Correa

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Maia, Maria das Dores T.;Paiva, Ayrton Sá Pinto de;Varella, Helena R.

    Escrivão

    Machado, Renato de Amaral;Pimentel Filho, Hilário dos Santos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso