Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1968 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 150f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante, nacionalidade brasileira, mulher, estado civil casada, funcionária pública federal residente na Rua Álvaro de Azevedo, Niterói, Rio de Janeiro, oficial administrativa lotada na turma de revisão e restituição da Delegacia da Receita Federal de Niterói exercendo trabalho específico de agente fiscal do imposto de renda, requereu ação para assegurar o pagamento da diferença de vencimentos por desvio de função. A ação foi julgada improcedente. Imposto de Renda; Jornal Diário Oficial, Diário da Justiça; Lei nº 3780 de 12/07/1960; Lei nº 4242 de 1963; Decreto nº 60856 de 15/06/1967.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Oliveira, Mauricio G. de (chefe de secretaria) (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Sub procuradoria geral da república (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
26/11/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alexander