Dossiê/Processo 26027 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38169. Autor: Libório, Álvaro;Constatino, Ângelo,;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26027

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38169. Autor: Libório, Álvaro;Constatino, Ângelo,;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 264f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Oswaldo Goulart

História biográfica

Nome do produtor

Libório, Álvaro

História biográfica

Nome do produtor

Constatino, Ângelo,

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

História biográfica

Nome do produtor

Sousa Neto, Joaquim de

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As dezenas de suplicantes eram mestres extranumerários mensalistas do Departamento de Imprensa Nacional. Com 5 anos de serviço público, pediram equiparação e efetividade, com diferenças de remuneração. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Os autores tentaram recorrer extraordinariamente mas o recurso não foi admitido. Procuração 154, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1956 a 1957; Diário da Justiça, 1957, 1959 e 1951; Lei nº 2284 de 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Libório, Álvaro;Constatino, Ângelo,;e outros

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Saraiva, Oscar;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso