Dossiê/Processo 32996 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38465. Autor: Silva, Hercy Carvalho da;Bandeira, Walter da Silva;Carneiro, Aceryse Magalhães;e outros. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

32996

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38465. Autor: Silva, Hercy Carvalho da;Bandeira, Walter da Silva;Carneiro, Aceryse Magalhães;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1967; 1976 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 54f.

Zone du contexte

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Os suplicantes e outros, como Ivan de Barros Amaral, Joana Medeiros da Silveira Filho, Nobre Nakaura, Ubirajara Alves de Oliveira e Haroldo Catunda de Oliveira, vinham prestando o concurso para prover a classe A, nível 11, da carreira de Agente Fiscal do Imposto Aduaneiro do Ministério da Fazenda. Propuseram uma ação ordinária requerendo uma perícia técnica para se apurar a extensão dos erros constantes da prova padrão fornecida pelo Departamento Administrativo do Serviço Público, DASP, referentes à área de merceologia. O juiz julgou extinto o processo. (4) procurações tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, em 1967; Diário oficial, de 17/07/1962 e 01/04/1963; anexo: Dicionário de Sinônimos Químicos Farmacêuticos impresso, de 1959; anexo: prova padrão de merceologia; lei 5091, de 30/08/1966; Código do Processo Civil, artigos 267 a 269.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Valadares, Ney Magno

    Autor

    Silva, Hercy Carvalho da;Bandeira, Walter da Silva;Carneiro, Aceryse Magalhães;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Wiedmann, Paulo Roberto

    Escrivão

    Pimentel Filho, Hilário dos Santos

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/1/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area