Dossiê/Processo 35869 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 38643. Autor: Felix, Haroldo Pinto;Pinto, Agilio Pereira;Pereira, Amando Rebelle;Saviano, Paulo;Ribeiro, Pedro dos Santos;e outros. Réu: Superintendência do Desenvolvimento da Pesca.

Zona de identificação

Código de referência

35869

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 38643. Autor: Felix, Haroldo Pinto;Pinto, Agilio Pereira;Pereira, Amando Rebelle;Saviano, Paulo;Ribeiro, Pedro dos Santos;e outros. Réu: Superintendência do Desenvolvimento da Pesca.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juiz de Direito 1ª Vara Federal Publica

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Felix, Haroldo Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, Agilio Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Amando Rebelle

História biográfica

Nome do produtor

Saviano, Paulo

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Superintendência do Desenvolvimento da Pesca

História biográfica

Nome do produtor

Moura, Waldy G.

História biográfica

Nome do produtor

Schiano, Sebastião Schiano

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 15 suplicantes pediram o pagamento deadicionaisdetaxa de insalubridadedo; Estatuto dos FuncionáriosArtigo 145 inciso VI, ou Lei 1711 de 28/10/1952 trabalhava noEntreposto da Superintendência da pesca A ré localizava-se àPraça XV de Novembro, fabrica de gelo; frigorífico.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Felix, Haroldo Pinto;Pinto, Agilio Pereira;Pereira, Amando Rebelle;Saviano, Paulo;Ribeiro, Pedro dos Santos;e outros

    Réu

    Superintendência do Desenvolvimento da Pesca

    Advogado

    Moura, Waldy G.;Schiano, Sebastião Schiano

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso