Dossiê/Processo 35936 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 38644. Autor: Grey, Carlos Renato. Réu: União Federal.

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35936

Title

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 38644. Autor: Grey, Carlos Renato. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1961; 1968 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1 v 82 fl.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Amorim, Polinício Buarque de

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Name of creator

Grey, Carlos Renato

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União Federal

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Cavalcante, Arthur Ferreira

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Scope and content

O autor era Estado Civil solteiro,medico residente à Rua General Ribeiro da Costa nº. 67 apartamento 403. Tinha sido Assistente interino da Cadeira de Clinica Urológica da Faculdade Fluminense de Medicina, o qual foi federalizada pela Lei 1.254 de 04/12/1950, que garantiria o aproveitamento no Serviço Publica Federal Tal foi seu pedido com todas as vantagens, melhorias e vencimentos Sistema Federal de Ensino Superior. Em 1962 Jose Joaquim da Fonseca Passos; Juiz Julgou a causa improcedente. Em 1967 o Tribunal Federal Regional deu provimento ao apelo da União para julgar a ação prescrita . Lei 1254 de 04/121950, assinada por Eurico Gaspar Dutra,Pedro Calmon, Guilherme da Silveira, Lei 2403 de 13/01/1955 Assinada por João Café Filho.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 05

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Amorim, Polinício Buarque de

    Autor

    Grey, Carlos Renato

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    4/1/2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Anna

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