Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1916 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 464f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, médico, residente em Belém, Pará, requereu rescisão de contrato com a ré, por descumprimento de cláusulas, além de indenização por perdas e danos. O autor fora responsável por inovação assegurada pelas patentes 4751, 5191, 5192, referentes a um processo especial para produçao de borracha sem defumação, e conservação do latex da seringueira, denominado Seringueira líquida, Lactina e Cauchina. O juiz julgou improcedente a exceção de incompetência e codenou o réu nas custas. Despacho foi agravado, porém amntido pelo STF. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105 - RJ, 1916, Tabelião J. Gama, Belém, PA, 10/4/1917; Jornal Diário Oficial, 08/07/1913, O Estado do Pará, 16/07/1914, Diário Oficial do Estado do Pará, 10/05/1914, Jornal do Commércio, 03/03/1915, Correio da Manhã, 21/03/1918, 09/04/1918, 31/03/1918, 27/03/1918, 23/03/1918, 26/03/1918; Recibo, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio; Carta Precatória para Vistoria, 1917; Fotografia; Taxa Judiciária, 1917; Decreto nº 3084 de 05/11/1898; Lei nº 221 de 20/11/1894; Lei nº 3071 de 01/01/1915; Decreto nº 5978 de 18/04/1906; Decreto nº 848 de 11/10/1890.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 02
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Procurador
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Tribunal de Contas da União (Assunto)
- Congresso Nacional (Assunto)
- Procuradoria da Repúbica da Seção do Pará (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
20/7/7
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle