Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1956; 1966 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 85f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores foram promovidos aos seus postos por força de leis especiais, a Lei nº 288 de 1948, Lei nº 616 de 1949, Lei nº 1156 de 1950 e Lei nº 1267 de 1950. Ao entrar em vigor a Lei nº 1316 de 1951 foram instituídos os adicionais referentes ao tempo de serviço e mais as cotas trigésimas correspondentes aos anos excedentes a 20 de serviço prestado na inatividade. As cotas, no entanto, não foram pagas. Os autores pediram o pagamento das cotas e eventuais correções de vencimentos, mais o pagamento de atrasados. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. Os autores, então, apresentaram recurso extraordinário, e o Tribunal Federal de Recursos negou seguimento. Impresso Retificação dos cálculos dos proventos de inatividade 1954; Dez Procuração Alfredo F. da Silva - SP 1956 (2), João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1956 (8); Lei 288 de 1948; Lei 616 de 02/02/1949; Lei 1156 de 1950; Lei 1267 de 1950; Lei 1316 de 1951, artigo 290; Felippino Sólon, Av. Rio Branco 116 - 14° andar (advogado); CPC, artigo 820.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 06
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Procuradoria da República no Distrito Federal (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
14-01-2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Paola