Dossiê/Processo 25799 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41115. Autor: Silva, Walter Mendes da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25799

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41115. Autor: Silva, Walter Mendes da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 3v. 50f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Biografia

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante durante muito colaborou com serviços de assessoria jurídica de diversas repartições, o que caracteriza um desvio de suas funções originais, no serviço telefônico oficial, para executar as funções jurídicas no Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários sem a devida remuneração. O suplicante pede sua readaptação no cargo de assistente jurídico. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de recurso negou provimento. Jornal Diário Oficial, 17/04/1968.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Silva, Walter Mendes da

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Aguiar, Maurício M.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso