Dossiê/Processo 25732 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41298. Autor: Souza, Hermes Pereira. Réu: Carvalho, Carmem Albuquerque de;Carvalho, Haroldo de;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancário.

Área de identificação

Código de referência

25732

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41298. Autor: Souza, Hermes Pereira. Réu: Carvalho, Carmem Albuquerque de;Carvalho, Haroldo de;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancário.

Data(s)

  • 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 119f.

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Autor, brasileiro, casado, deputado federal, residente da Rua Paissandu, 200, ato 1002, é locatário do imóvel onde reside , mas este foi vendido pelo Insituto réu à Carme sem sua notificação para que usasse seu direito de preferência. Autor requer anulação da venda, com indenização por perdas e danos. Ação julgada improcedente. Autor apelou e TFR negou recurso. Recibo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, 1961; Escritura de Compra e Venda, 1961; Jornal Diário do Congresso Nacional, 1961, Diário de Notícias, 1966; Lei nº 3912 de 1961; Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1961, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª - RJ, 1967.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Amorim, Polinicio Buarque de;Couto, José Erasmo;Lafayete, Passos José Joaquim da Fonseca;Santiago, Marcelo

    Autor

    Souza, Hermes Pereira

    Réu

    Carvalho, Carmem Albuquerque de;Carvalho, Haroldo de;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancário

    Ministro do STF

    Albuquerque, Francisco Manoel Xavier de;Neder, Antonio

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de;Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros;Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso