Dossiê/Processo 28950 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41930. Autor: Monteiro, Célio. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28950

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41930. Autor: Monteiro, Célio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1971; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 81f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Secção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Célio

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Afranio A.

Biografia

Nome do produtor

Passarinho, Aldir Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Dantas, José Fernandes

Biografia

Nome do produtor

Silveira, José Néri da

Biografia

Nome do produtor

Moura, Mary Uchoa de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Maurício Gonçalves de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, soldador elétrico da Companhia Nacional de Navegação Costeira, patrimônio nacional, fundamentado na Lei nº 5315 de 12/09/1967>, requereu ser elevado ao nível 16 de sua carreira ou que lhe fosse dado 20 por cento sobre seus proventos, com os atrasados. Este alegou que era ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, lutando na Itália, e apresentado no nível de mestre. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Procuração, Tabelião 6º Tabelionato, 1971; Código do Processo Civil, artigos 2 e 291; Decreto-lei nº 5315 de 12/09/1967.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Monteiro, Célio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Moreira, Afrânio A.

    Ministro do TFR

    Passarinho, Aldir Guimarães;Dantas, José Fernandes;Silveira, José Néri da

    Escrivão

    Moura, Mary Uchoa de;Oliveira, Maurício Gonçalves de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso