Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1955; 1962 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 83f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os suplicantes e outros Pedro Paulo Oriano Menescal e Ernani Machado de Gusmão, ex-militares, funcionários públicos civis, requereram ação para assegurarem o reconhecimento de suas promoções por ocasião da transferência para a reserva remunerada, bem como, pagamento de todas as vantagens decorrentes. Participaram de operações militares durante a 2ª Guerra Mundial. Promoção. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Lei nº 2655 de 1875; Decreto nº 10358 de 31/08/1942; Decreto nº 10490 de 25/09/1942; Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1955; Medalha Naval de Serviço de Guerra Diploma, 1954; Diploma da Medalha de Guerra, 1946.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 05
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
A.. Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Guerra (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Marinha (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
12/6/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alcemira