Dossiê/Processo 36063 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 42552. Autor: Industrias de Chocolate Lacta S/A. Réu: Souza, F. D. Almeida e.

Área de identificação

Código de referência

36063

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 42552. Autor: Industrias de Chocolate Lacta S/A. Réu: Souza, F. D. Almeida e.

Data(s)

  • 1968; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Machado, Renato do Amaral

Biografia

Nome do produtor

Lafayette, Jorge

Biografia

Nome do produtor

Industrias de Chocolate Lacta S/A

Biografia

Nome do produtor

Souza, F. D. Almeida e

Biografia

Nome do produtor

Pinheiro, Waldemar Alvaro

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Paulo Carlos

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, uma sociedade anônima, sede à Rua Barão do Triunfo, 192, São Paulo, SP, entrou com uma ação contra a suplicada, uma industrial estabelecido na cidade do Rio de Janeiro para requerer que seja decretada a nulidade da marca latolândia concedida ao réu sob n°347.523, com o pagamento por este último das perdas e danos sofridos pela autora. A autora é uma antiga companhia industrial, começando como uma pequena fábrica de chocolates, lançando a marca Lacta em 1912, sendo provavelmente também a primeira marca dríada no pais para distinguir chocolates e como ressalta a ação, faz jus ao nome da marca em questão por vários motivos relacionados na mesma. O juiz aguarda a formação de interesse . Duas Procuração tabelião não-informado, Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1967, 1970; D. O. 06/08/1931, 02/08/1933, 12/01/1952; Diário de São Paulo 05/03/1938, 02/08/1933, 12/01/1952; Prorrogação de Registro, 1965; Três Certificado de Registro de Marca 1943, 1954, 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Machado, Renato do Amaral;Lafayette, Jorge

    Autor

    Industrias de Chocolate Lacta S/A

    Réu

    Souza, F

    D. Almeida e. Advogado

    Pinheiro, Waldemar Alvaro;Oliveira, Paulo Carlos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/4/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso