Dossiê/Processo 35508 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43123. Autor: Farache, Issac J.. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Zona de identificação

Código de referência

35508

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43123. Autor: Farache, Issac J.. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Data(s)

  • 1962; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

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Nome do produtor

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor era aeroviário residente à Rua São Clemente 37/702 com Elvira Lang, de quem era estado civil desquitado, adquiriu em 1952 terreno e benfeitora correspondentes ao apartamento 201 à Rua Marechal Francisco Moura, 31. O suplicado, à Av. Graça Aranha, 57, era antes denominado C. A. P. de Serviços Aéreos e Telecomunicações, e ficou como credor hipotecário e por empréstimo do réu, mas recusava-se a informar o saldo devedor. Com o intento de quitação antecipada de dívida, pediu-se a devida declaração. Ação procedente. O juiz José Joaquim Fonseca Passos recorreu de ofício e o réu apelou. O TFR negou provimento. Procuração 1962 (5); Escritura de Compra e Venda 1952; José Martins dos Anjos OAB 8577 (advogado); CPC, artigo 302.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Costa, Marcelo Santiago

    Autor

    Farache, Issac J.

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Ministro do TFR

    Reis, Henoch da Silva;Mello, Djalma Tavares Cunha;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso