Dossiê/Processo 29154 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43313. Autor: Carvalho, Thyrso Marechal de;Garcez, Carlos;Cordeiro, Japy de Lima;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29154

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43313. Autor: Carvalho, Thyrso Marechal de;Garcez, Carlos;Cordeiro, Japy de Lima;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1961; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 190f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Amorim, Polinício Buarque de

Biografia

Nome do produtor

Passos, José Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Thyrso Marechal de

Biografia

Nome do produtor

Garcez, Carlos

Biografia

Nome do produtor

Cordeiro, Japy de Lima

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silveira, Dionysio

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, requereram ação para anulação da cobrança abusiva do Imposto de Renda sobre os vencimentos ou proventos da inatividade, em virtude de sua ilegalidade. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores agravaram e o agravo foi indeferido. (25) procurações tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1960; diversas declarações de imposto de renda, em 1960; lista nominal dos autores, de 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Amorim, Polinício Buarque de;Passos, José Joaquim

    Autor

    Carvalho, Thyrso Marechal de;Garcez, Carlos;Cordeiro, Japy de Lima;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Silveira, Dionysio

    Ministro do TFR

    Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso