Dossiê/Processo 29178 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43723. Autor: Machado, Edgard Soares. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29178

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43723. Autor: Machado, Edgard Soares. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 125f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Machado, Edgard Soares

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Dutra, Sergio Gonzaga

Biografia

Nome do produtor

Silva, Nelson França da

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Edgard Ribeiro

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Aloizio

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Edson de

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

Biografia

Nome do produtor

Costa, Afranio Antonio da

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil desquitado, servidor público aposentado, residente na Estrada dos Três Rios, 434, Rio de Janeiro, ex-Delegado de Polícia, requereu ação para assegurar a correção de sua aposentadoria a fim de que fosse feita com base no cargo de Delegado, bem como, pagamento da diferença de proventos. Lei nº 1711 de 1952. O juiz julgou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso em 10/11/1961. quadro demonstrativo da antiguidade dos delegads de polícia; agravo de instrumento de 1963 (apenso).

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Machado, Edgard Soares

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Dutra, Sergio Gonzaga;Silva, Nelson França da;Guimarães, Edgard Ribeiro;Guimarães, Aloizio;Aguiar, Edson de

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos

    Ministro do STF

    Costa, Afrânio Antônio da

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/3/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso