Dossiê/Processo 35770 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44220. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

35770

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 44220. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 103f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Faria, João Fontes de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Vilas Boas, Antônio Martins

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hahnemann

Biografia

Nome do produtor

Costa, Alvaro Moutinho Ribeiro da

Biografia

Nome do produtor

Andrada, Antonio Carlos Lafayette de

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Russell, João Frederico Mourão

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado, capitão da 1ª classe do Exercito, com base na Lei n° 1267 de 09/12/1950, propõe uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, visto que participou do combate a Intentona Comunista de 1935. Comunismo ANL. A ação foi julgada improcedente e o autor apelou ao TFR, que negou provimento ao apelo. O autor recorreu extraordinariamente ao STF, que não conheceu o recurso. Procuração Tabelião 225,1955,Diário Oficial 3/9/1954,Lei 1267 de 9/12/1950,Decreto 29548 de 10/5/1951.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Faria, João Fontes de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Vilas Boas, Antônio Martins;Guimarães, Hahnemann;Costa, Alvaro Moutinho Ribeiro da;Andrada, Antonio Carlos Lafayette de

    Ministro do TFR

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Russell, João Frederico Mourão;Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna Clara

        Área de ingresso