Dossiê/Processo 35581 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44713. Autor: Companhia Assicurazioni Generali. Réu: União Federal;e outros.

Área de identificação

Código de referência

35581

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44713. Autor: Companhia Assicurazioni Generali. Réu: União Federal;e outros.

Data(s)

  • 1952; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 517f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

A autora, com sede em Truste alegou que em 1939 comprou 1000 ações da Segurança Insdustrial Cia Nacional de Seguros e que eu função da 2ª Guerra Mundial o Decreto nº 4636 de 31/08/1942 colocou a suplicante em liquidação. A suplicante requereu a anulação da venda, eu 31/01/1945 ao valor de 2.422,00 cruzeiros,das 1000 ações da Cia de Segurança Industrial que eram de propriedade da autora. O juiz Clóvis Rodrigues julgou improcedente a ação. A autora apelou ao TFR que negou provimento. DO 25/11/1944,18/01/1945,03/08/1944,03/08/1950,1942,1943, 01/03/1946; carta patente nº 203 1926; Processo anexo: Protesto judicial n° 4.132 1949; Nove : Procuração Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira - Rua do Rosário, 100 - RJ 1949, Procuração Tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134 - RJ 1952; Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga - Av. Antonio Carlos,641 - RJ 1951 e Procuração Tabelião Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351 - RJ1944; DJ 18/11/1949,26/04/1952,19/03/0959; Dois recibos emitidos pelo Jornal do Commercio - 1949 e Departamento de Imprensa Nacional; Jornal do Commercio 17/08/1944, 17/03/1942; certidão de uma petição 1944; edital de vendas de ação do Instituto de Seguros do Brasil 1945; O Jornal 29/05/1952; Parecer do Conselho Fiscal - exercício de 1950 - Cia Nacional de Seguros 1951; Decreto-Lei nº 4636 de 31/08/1942; Código Civil artigo 632; Aldo Sant'Anna de Moura - Avenida Rio Branco, 137 (Advogado).

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Pontes, Thiago Ribeiro;Russel, Frederico Mourão;Bruce, Roberto Talavera;Macedo, Raimundo Ferreira de;Cerqueira, Manoel Antonio de Castro;Cruz, Elmano Martins da Costa;Rodrigues, Clóvis

    Autor

    Companhia Assicurazioni Generali

    Réu

    União Federal;e outros

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Rollemberg, Armando Leite;Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso