Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1952; 1965 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 517f.
Área de contextualização
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora, com sede em Truste alegou que em 1939 comprou 1000 ações da Segurança Insdustrial Cia Nacional de Seguros e que eu função da 2ª Guerra Mundial o Decreto nº 4636 de 31/08/1942 colocou a suplicante em liquidação. A suplicante requereu a anulação da venda, eu 31/01/1945 ao valor de 2.422,00 cruzeiros,das 1000 ações da Cia de Segurança Industrial que eram de propriedade da autora. O juiz Clóvis Rodrigues julgou improcedente a ação. A autora apelou ao TFR que negou provimento. DO 25/11/1944,18/01/1945,03/08/1944,03/08/1950,1942,1943, 01/03/1946; carta patente nº 203 1926; Processo anexo: Protesto judicial n° 4.132 1949; Nove : Procuração Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira - Rua do Rosário, 100 - RJ 1949, Procuração Tabelião Lino Moreira - Rua do Rosário, 134 - RJ 1952; Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga - Av. Antonio Carlos,641 - RJ 1951 e Procuração Tabelião Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351 - RJ1944; DJ 18/11/1949,26/04/1952,19/03/0959; Dois recibos emitidos pelo Jornal do Commercio - 1949 e Departamento de Imprensa Nacional; Jornal do Commercio 17/08/1944, 17/03/1942; certidão de uma petição 1944; edital de vendas de ação do Instituto de Seguros do Brasil 1945; O Jornal 29/05/1952; Parecer do Conselho Fiscal - exercício de 1950 - Cia Nacional de Seguros 1951; Decreto-Lei nº 4636 de 31/08/1942; Código Civil artigo 632; Aldo Sant'Anna de Moura - Avenida Rio Branco, 137 (Advogado).
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 04
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Assunto)
- Procuradoria da República no Distrito Federal (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
23/01/2008
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Leonardo