Dossiê/Processo 28532 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44727. Autor: Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

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Código de referência

28532

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44727. Autor: Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 4v. 255f.

Área de contextualização

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Trata-se do 4º volume de uma ação movida pelos autores, militares, que requereram promoção, diferença de vencimentos e demais vantagens decorrentes. O juiz julgou a ação procedente em parte e recorreu de ofício, mas o processo está inconcluso. Procuração, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1952, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 31 - RJ, 1951, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1951, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1951; Declaração de Aposentadoria, 1938 a 1948; Apostila, 1945; Lei nº 488 de 1948; Lei nº 1316 de 1951; Constituição Federal, artigo 182; Advogado Manoel T. de Vasconcellos, Avenida Almirante Barroso, 97, RJ .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Jara, Eduardo

    Autor

    Pernet, Francisco Gervasio da Cunha;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso