Dossiê/Processo 29336 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44938. Autor: Brandão, Antônio Carneiro. Réu: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

29336

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44938. Autor: Brandão, Antônio Carneiro. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1891 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional

Biografia

Nome do produtor

Campos, Aureliano

Biografia

Nome do produtor

Brandão, Antônio Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Barros, Francisco Antonio de

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Silveira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor obteve a concessão para emitir bilhete de mercadorias a benefício dos produtores, durante dois anos, sobre o café. Acontece que terceiros estavam fazendo esta atividade, causando-lhe prejuízos. Assim, requereu o pagamento do valor de 500:000$000 réis como indenização. O autor foi julgado carecedor de direito e ação para absolver a ré do pagamento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Campos, Aureliano

    Autor

    Brandão, Antônio Carneiro

    Réu

    Fazenda Nacional

    Advogado

    Barros, Francisco Antonio de

    Escrivão

    Lobo, Silveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso