Dossiê/Processo 35479 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45025. Autor: Companhia União Valenciana. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

35479

Titre

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45025. Autor: Companhia União Valenciana. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1915; 1917 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Martins, Raul de Souza

Notice biographique

Nom du producteur

Companhia União Valenciana

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Pereira, Alvaro S. L.

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora requereu a condenação da ré no pagamento dos prejuízos sofridos com a falta da execução integral do contrato de empreitada que a Estrada de Ferro Central do Brasil realizou em 10/11/1910. A suplicante alegou que por este contrato ficou encarregada da construção de 2 trechos da rede de viação fluminense. O juiz julgou procedente a ação. O STF deu provimento à apelação da ré, e reformou a sentença . Leitão da Cunha - Rua da Alfândega, 30 (advogado); D. O. 10/11/1911, 14/08/1915; Jornal "A Noite" 24/03/1915, 25/06/1915; Contrato de Empreitada 1910; Termo de Apelação 1915; Certificado de tradução de uma carta 1915.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Companhia União Valenciana

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Pereira, Alvaro S

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area