Dossiê/Processo 38143 - Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 45217. Autor: Souza, Hermana Soares de;Oliveira, Manuel Barbosa de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

38143

Título

Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 45217. Autor: Souza, Hermana Soares de;Oliveira, Manuel Barbosa de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1969; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 58f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Hermana Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Manuel Barbosa de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, Vice-almirante e Capitão-tenente da Aeronáutica respectivamente, ambos da reserva remunerada, requereram o aumento de 20 por cento sobre seus vencimentos, conforme a Lei n° 5552 de 1968. Esta lei havia dado este aumento aos soldos para os civis e militares por conta da elevação do padrão de vida. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram, mas o TFR negou provimento. Procuração 2 Tabelião; Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 - RJ , 1963; Contra-cheque, 1962; Lei n° 4328 de 1964 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Souza, Hermana Soares de;Oliveira, Manuel Barbosa de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Miranda, Décio Meirelles de

    Ministro do TFR

    Rollemberg, Armando Leite

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso