Dossiê/Processo 41795 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45302. Autor: Oliveira, Paulo Roberto Fonseca de. Réu: União Federal.

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Reference code

41795

Title

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 45302. Autor: Oliveira, Paulo Roberto Fonseca de. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1965; 1968 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v.32f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Rosa, Felippe Augusto de Miranda

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Name of creator

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

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Name of creator

Leite, Evandro Gueiros

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Name of creator

Oliveira, Paulo Roberto Fonseca de

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Carmo, Sylvio do

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Name of creator

Neves, Nuno Santos

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Archival history

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Scope and content

O autor, estado civil solteiro sem profissão, residente na Rua 4, 16, Areia Branca Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, reservista do Exército pertencente ao Regimento Escola de Infantaria, com base na Lei nº 1316, de 20/01/1951, artigos 300 e 290 e na Lei nº 2370, de 09/12/1954, artigos 30 e 33, propôs ação ordinária requerendo a promoção ao posto de 2º. sargento, alegando que sofreu ferimentos durante instrução e campanha no Morro de Gericinó no dia 11/05/1964. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou . Certificado Reservista de 1ª. categoria, 1964; Procuração, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1965; Custas Processuais, 1966.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 08

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Rosa, Felippe Augusto de Miranda;Campos, Elmar Wilson de Aguiar;Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Oliveira, Paulo Roberto Fonseca de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carmo, Sylvio do

    Procurador

    Neves, Nuno Santos

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    3/3/2009

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cristina

        Accession area