Dossiê/Processo 41670 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45715. Autor: Soares, Idair. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

41670

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 45715. Autor: Soares, Idair. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1964; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 42f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Rua Clarimundo de Melo, 124, propôs uma ação ordinária contra a ré. O suplicante era militar reformado e alegou ter satisfeito as exigências para sua promoção na inatividade, ao posto de 2º. Sargento, conforme a Lei nº 3067, de 22/12/1956, artigo 3. Destarte, requereu a retificação da portaria que o promoveu ao posto anterior, além do reconhecimento de seus direitos aos proventos atrasados. O juiz juiz Jorge Lafayette Pinto Guimarães julgou improcedente a ação . Procuração 2, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1966; Portaria n. 1042, de 17/05/1957; Custas Processuais, 1966 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Soares, Idair

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carmo, Sylvio do

    Procurador

    Vidal, Addemar

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso